PROPOSTA DE NORMATIVO DA PRÁTICA FOGO CONTROLADO
O presente normativo, de apoio à regulamentação da utilização do fogo controlado em Portugal continental, é constituído pelos seguintes elementos:
I - Portaria n.º 1061/2004, de 21 de Agosto e comentários de apoio à sua interpretação e aplicação. Estabelece o Regulamento do Fogo Controlado, e define os requisitos dos técnicos habilitados a planear e a exercer a técnica de uso do fogo, de acordo com o disposto nos artigos 17.º e 20.º do Decreto-Lei n.º 156/2004, de 30 de Junho.
II – Modelo de pedido de credenciação de técnico especializado em fogo controlado.
III - Modelo de certificado credenciação de técnico especializado em fogo controlado.
IV – Plano de Fogo Controlado (PFC). Modelo para a elaboração de um plano de fogo controlado,
V – Orientações para apreciação do PFC e para a sua tramitação processual. Guia de avaliação e de tramitação processual do Plano de Fogo Controlado, de acordo com o nº4, da Portaria nº 1061/2004 de 21 de Agosto.
VI – Ficha de verificação e tramitação do PFC. Modelo de ficha para a verificação, aprovação e tramitação do Plano de Fogo Controlado.
VII – Plano Operacional de Queima (POQ). Fichas modelo para a elaboração do Plano Operacional de Queima. (...)
Para informação mais detalhada faça o download deste ficheiro
I - Portaria n.º 1061/2004, de 21 de Agosto e comentários de apoio à sua interpretação e aplicação. Estabelece o Regulamento do Fogo Controlado, e define os requisitos dos técnicos habilitados a planear e a exercer a técnica de uso do fogo, de acordo com o disposto nos artigos 17.º e 20.º do Decreto-Lei n.º 156/2004, de 30 de Junho.
II – Modelo de pedido de credenciação de técnico especializado em fogo controlado.
III - Modelo de certificado credenciação de técnico especializado em fogo controlado.
IV – Plano de Fogo Controlado (PFC). Modelo para a elaboração de um plano de fogo controlado,
V – Orientações para apreciação do PFC e para a sua tramitação processual. Guia de avaliação e de tramitação processual do Plano de Fogo Controlado, de acordo com o nº4, da Portaria nº 1061/2004 de 21 de Agosto.
VI – Ficha de verificação e tramitação do PFC. Modelo de ficha para a verificação, aprovação e tramitação do Plano de Fogo Controlado.
VII – Plano Operacional de Queima (POQ). Fichas modelo para a elaboração do Plano Operacional de Queima. (...)
Para informação mais detalhada faça o download deste ficheiro
Fonte: DGRF
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